Edição No. 65
O MUSA – Museu da Amazônia é uma associação civil, sem fins lucrativos, administrada por um conselho que abrange órgãos como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), universidades, outros museus, institutos de pesquisa, além de representantes de setores empresariais e técnico-científicos.
Podem ser associados do MUSA: instituições científicas, culturais, públicas ou privadas, e pessoas físicas ou jurídicas que possuam afinidades com os princípios e finalidades da instituição. A ficha de filiação pode ser preenchida no site da instituição.
A idéia do MUSA é se constituir em um “museu vivo”, onde os visitantes poderão interagir diretamente com as “coleções expostas” no seu habitat natural. O seu projeto conceitual diz que:
“O mote ‘viver juntos’, mais que um imperativo de entendimento entre humanos e não humanos que aqui vivem, é, para o Musa, símbolo de um projeto de educação e solidariedade empenhado em promover o convívio dos cidadãos na diversidade cultural, biológica, social e política da grande bacia amazônica.”
Para permitir essa interação direta, o MUSA está se instalando no entorno da Reserva Florestal Adolpho Ducke em Manaus, uma área pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia – INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) que constitui um fragmento de 10.000ha de floresta tropical úmida na periferia de Manaus.
O terreno do MUSA fica dentro do Assentamento Água Branca, do INCRA, e começa a viabilizar um antigo desejo dos ambientalistas de Manaus: o de constituir um corredor ecológico para a biodiversidade ligando a Reserva Ducke à área pertencente ao Exército – CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva) que fica do outro lado do Rio Puraquequara, na extremidade leste do Município de Manaus.
Olhando o mapa, fica mais fácil de entender:
O Município de Manaus é limitado ao sul pelos Rios Negro e Amazonas, a “mancha rosa” corresponde à cidade de Manaus (parte mais significativa da área urbana), e a nordeste da mancha vemos um “quadrado verde” que é justamente a Reserva Ducke. Olhando mais de longe, a leste da Reserva Ducke está a áera do GICS – outra grande mancha verde escura, bem maior que a própria cidade de Manaus. O Assentamento Água Branca, dentro do qual se instalará o MUSA fica exatamente entre a Reserva Ducke a área do CIGS.
Estabelecer uma ligação física entre essas duas manchas verdes de floresta primária amazônica nos arredores do centro urbano de Manaus é de extrema importância socioambiental, pois o corredor ecológico, por definição, permite o fluxo genético entre áreas protegidas, protegendo a biodiversidade, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, e mantendo populações (neste caso, inclusive de animais de grande porte como o gavião-real, onças e outros) que vivem nessas áreas e que, por estarem no topo da cadeia alimentar, dependem, para sua sobrevivência, de grandes extensões territoriais.
Além disso, a instalação do MUSA no Assentamento Água Branca e a instituição do corredor ecológico vai promover uma nova solidariedade entre todos os assentados e proprietários de lotes do entorno, no sentido de cooperarem em projetos de ecoturismo e desenvolvimento sustentável, como por exemplo o cultivo de hortaliças não tradicionais, e outras atividades que o MUSA já vem fomentando na localidade.
Na semana passada, eu que sou sócia fundadora do MUSA estive em reunião no museu onde traçamos uma estratégia para iniciar a concretização do sonho de mais esse corredor ecológico em Manaus. A estratégia de ação passa pelo protagonismo dos assentados – e nem poderia ser diferente já que eles são os interessados diretos.
Por isso, o primeiro passo será esclarecer a população local sobre o processo, angariar a adesão daqueles que quiserem participar do corredor ecológico e levar a proposta para os Executivos e Legislativos, tanto do nível estadual como municipal.
É importante dizer que os assentados do Água Branca também já pensam na criação de uma Área de Proteção Ambiental na região. Aliás, a APA do Puraquequara já está prevista no Plano Diretor de Manaus, mas, por se tratar de uma unidade de conservação de uso sustentável, depende de regulamentação com decreto de criação, estabelecimento dos limites físicos, criação de conselho gestor para elaboração de plano de gestão ou de manejo e outras medidas, que cabem ao Poder Público.
O MUSA está disposto a ajudar na condução desse processo, atuando junto aos órgãos ambientais de quaisquer esfera de governo.
O processo que o MUSA inicia agora em Manaus, ou retoma – uma vez que alguns passos já foram dados anteriormente, é de extrema importância, por vários motivos: 1) abre uma nova possibilidade de ocupação ordenada de uma região especial do Município de Manaus; 2) previne o isolamento geográfico da Reserva Ducke que, se acontecesse no futuro, colocaria em risco a manutenção a longo prazo de toda a sua rica biodiversidade; e c) inaugura mais uma frente de atuação socioambiental em Manaus, empoderando as pessoas diretamente interessadas a serem as protagonistas dos acontecimentos e do destino dos locais onde moram e onde convivem com a natureza.
E por falar em empoderamento e protagonismo dos atores locais, agora em outra área da cidade de Manaus, quero parabenizar o IECAM – Instituto Ecológico e Comunitário da Amazônia, ONG do bairro Cidade Nova, que mostra sua organização e poder de articulação ao convocar reunião para o próximo dia 10/02, no Conselho do Parque Estadual Samaúma, para discutir o traçado da Avenida das Torres na área de transposição do parque. Sobre esse assunto, quem quiser se informar mais pode ler a Coluna do Meio 59.
Na próxima semana, conto como foi a reunião... e que os exemplos acima relatados sirvam para inspirar outras associações a organizarem em seus bairros, escolas e espaços de vida outras “lutas sociambientais” que visem melhorar – ou no mínimo, impeçam que se deteriore - a qualidade de vida dos habitantes de Manaus.
*Luciana Montenegro Valente é advogada, especialista em Direito Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Unb – Universidade de Brasília, mestre em Direito Ambiental pela Pace University, de Nova Iorque, e servidora do Ministério Público Federal. Escreve para a "Coluna do Meio", do Blog do Bentes e do Blog do NUMAS, às segundas-feiras.









