Terça-feira, 7 de Julho de 2009

Audiência pública na Câmara debate fim do diploma no Jornalismo

Na Redação do Portal IMPRENSA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública para debater o fim da exigência do diploma no Jornalismo. O encontro - que contará com a presença de ministros, jornalistas e professores de Comunicação Social - foi proposto pelo deputado federal Miguel Correa (PT-MG).

"Precisamos entender melhor a decisão do Supremo Tribunal Federal e ouvir todos os pontos de vista sobre o assunto", disse Corrêa, citando que o resultado da Corte necessita de amplo debate para minimizar impactos no setor.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo e a coordenadora do curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UNB), Dione Oliveira Moura, estão entre os convidados ao evento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 17 de junho, pelo fim da exigência do diploma ao exercício do Jornalismo. A matéria - que teve como relator o ministro Gilmar Mendes - registrou resultado unânime. Na ocasião, oito dos nove ministros presentes votaram pelo término do diploma. A informação é da Agência Brasil.

Os dois corpos de M.J.

Por Muniz Sodré, no Observatório da Imprensa

É famosa a análise do alemão Ernst Kantorowicz (1895-1963) sobre o fenômeno do desdobramento do corpo do rei na monarquia absoluta. Haveria o corpo natural e o corpo divino: ao lado da dimensão física, mortal, se alinha a simbólica, suprarreal, crística, que asseguraria o poder quase divino do soberano. Um e outro convivem numa unidade, em que parece vigorar uma alteridade interior.

Essa hipótese do "dois em um" encontra hoje uma variante na esfera global do entretenimento, onde um superstar pode transitar fisicamente na terra e, ao mesmo tempo, no espaço mítico dos seres de espírito. É assim possível que, extinto o corpo físico, sobreviva o simbólico, sustentado por valores que nada têm de abstratos, já que se traduzem materialmente em cifrões.

Isso ocorreu com Elvis Presley, por exemplo, e tem tudo para se repetir agora com Michael Jackson. O primeiro índício é a cobertura midiática da morte do artista. Na internet, com todas as suas inovações em acesso (Facebook, Twitter etc.), o acompanhamento do fato foi maior do que aquele que se seguiu à eleição de Barack Obama. Em todas as outras formas de mídia, do papel à eletrônica, o acontecimento recebeu acolhida espaçosa.

Paradigmas do horror

Talvez não seja para menos. A morte de um compositor-cantor-performer, com um crédito de 750 milhões de discos vendidos, como que obriga o sistema de informação pública, visceralmente conectado com o sistema de entretenimento, a mobilizar-se até a exaustão dos detalhes. No primeiro momento se esmiuçam as circunstâncias algo novelescas do falecimento, a situação dos filhos, os depoimentos dos próximos e os informes sobre a péssima condição financeira do astro. Depois virá certamente o drama das querelas judiciais em torno do espólio, avaliado pelo alto em 800 milhões de dólares.

Não se pode deixar de observar, porém, que Michael Jackson caminhava há muito tempo numa zona de sombras. E não era em moonwalk (o famoso "passeio lunar"), já que suas pernas, dizia-se, andavam enfraquecidas, devido à saúde precária e ao paraíso do Demerol. Aliás, ele próprio teria declarado, durante um dos ensaios para a tournée iminente, estar "acabado, morto". Psicologicamente, era de fato penosa a sua condição: um infantilismo progressivo (regressivo em estrutura), que o levava a inclinar-se obsessivamente sobre a própria infância e sobre infantes outros, com a má repercussão pública que se conhece.

No total, era um ser humano profundamente afetado pela suprarrealidade das formas virtuais de vida – o bios tecnomercadológico – que de certo modo condicionaram a sua incontida mutação corporal. Entre ele e algo como o Hulk pode haver mais em comum do que mostram as aparências imediatas, descartando-se as óbvias diferenças entre um personagem de ficção e um ser vivo que ficcionalizava a vida real. Se no filme o homem transforma-se em Hulk devido a um acidente radioativo, o artista transforma-se, na vida real, em um outro (ou outra, visto que seu reflexo no espelho cirúrgico era a cantora Diana Ross), por ativa irradiação dos simulacros da mídia. Em ambos os casos, os resultados podem ser conotados como monstruosos.

A temática do monstro, dá para se ver, vem se popularizando há alguns anos em mais de uma frente pública. Na esfera da política internacional, existe o que parece ser uma secreta demanda do capital – o mesmo que tenta assegurar-se da organização integral da existência humana – em exibir ou dramatizar a monstruosidade como contraponto para a sua legitimidade advogada pelos EUA: de Saddam Hussein à coleção de ex-parceiros ditatoriais em todas as latitudes, o sistema de sentido hegemônico vem erigindo os paradigmas do horror que servem, por inversão, como escala de medida para as suas qualidades apregoadas. É preciso um "outro", o monstro, para encarnar o pior – sustenta o ensaísta francês Jean-Paul Curnier.

Parentes e atravessadores

Na esfera do entretenimento, por outro lado, assiste-se a um interesse crescente, sobretudo entre os jovens, por mutantes, transformers, vampiros, ou seja, formas de uma monstruosidade soft, que nada mais é do que a busca do outro em si mesmo. Michael Jackson foi um dos pioneiros com o espetáculo Thriller, em que dança com zumbis.

Mas as implicações culturais do fenômeno não dizem nada ao sistema de produção e consumo do entretenimento em escala global, para o qual sempre foi bastante real o talento como compositor, cantor e dançarino de Michael Jackson – não um sucedâneo de Fred Astaire, muito mais um Nijinsky da pós-modernidade. Assim como na monarquia absoluta francesa a política consistia na construção de aparências divinas para o rei, a mídia de entretenimento engendrava uma "política" de informação em que o corpo físico e o corpo simbólico do artista se fundiam numa imagem de trânsito mundial.

Com tal pano de fundo, não é de se estranhar o tamanho do espaço dedicado pela mídia à morte do show-man. Não é tanto porque tenha desaparecido o corpo físico, mas possivelmente porque passe a viver com força ainda maior agora o corpo simbólico. Haverá, como no caso de Elvis Presley, romarias ao túmulo, multidões de fãs em Neverland, clones que tentarão imitá-lo em covers performáticos, monumentos feitos de bits na internet, programas de TV sobre aspectos da vida do astro. Cada um terá muito a se comover com cada instante narrado de sua existência, certamente muito mais do que aparentam seus próximos ou mesmo o seu pai, que aparece sorridente nas fotos, falando de negócios. Em imagem nenhuma se viu alguém chorando ou compungido com a morte de M.J. É que no bios da mídia parece a todos garantida a eternidade dos corpos virtuais.

No mais, indústria, parentes e atravessadores estarão de olho na possibilidade de mais 750 milhões de itens vendidos.

*Muniz Sodré é jornalista, escritor e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segunda-feira, 6 de Julho de 2009

Coluna do Meio: Eleição no MUSA e o outros assuntos...

Por Luciana Montenegro Valente*
Edição No. 36

Semana passada (minha primeira semana de férias!), tive a chance de iniciar, como membro da comissão eleitoral, o processo para o Conselho Administrativo do Museu da Amazônia – MUSA, do qual sou sócia-fundadora, para o quadriênio 2009-2013.

É a primeira eleição desse colegiado que irá dirigir o inicio de uma das “aventuras” mais interessantes, a meu ver, do mundo acadêmico e político socioambiental da Amazônia – a implantação de um museu vivo na zona leste de Manaus.

São membros natos do Conselho do MUSA o INPA, o Museu Emilio Goeldi (do Pará), a UEA e a SBPC. Serão eleitos entre os dias 31 de julho e 10 de agosto por votação eletrônica (somente para os membros ativos), mais 7 componentes do conselho, sendo dois no mínimo representantes da classe empresarial e 3, no mínimo, pessoas de notória especialização técnico-cientifica ou acadêmica.

Para estas 7 vagas existem 10 candidatos, cuja lista de nomes e curriculum resumido podem ser acessados no site da instituição.

Vale a pena conferir a proposta do MUSA de ser um museu vivo da diversidade biológica, cultural e social da Amazônia. A proposta de sua localização é na Zona Leste de Manaus, próximo ao Jardim Botânico Adolpho Ducke, a fim de servir também como instrumento de educação ambiental (qual museu não é?) e cumprir um papel social importante na comunidade do entorno.

A proposta de ser um museu vivo significa interação total do visitante com o meio. Assim, o MUSA, ao contrário dos museus tradicionais, não será um local de contemplação de objetos, mas sim um local de experiências do objeto do museu – a natureza, o homem e a cultura da Amazônia.

A estratégia de ter um colegiado de “mentes brilhantes” dirigindo uma instituição como esta é louvável. Hoje, o diretor pro tempore do MUSA é o Prof. Ennio Candoti, conhecido cientista, entusiasta e visionário da região e do seu museu.

Ao experimentar esse processo político, onde pesquisadores, professores e pessoas da academia (25% dos sócios do MUSA tem como ocupação principal a PESQUISA cientifica), participarão de uma eleição para escolher o conselho de administração do museu, não posso deixar de comparar com a situação dos espaços democráticos tradicionais da política ambiental em Manaus, sendo o principal deles o COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Sobre esse conselho já tratei algumas vezes aqui na coluna do meio, explicando que é a instância de controle social ou participação da sociedade civil organizada na política de meio ambiente, no nível local. No entanto, o paradoxo é que essa instância tradicional de “luta politica” da “classe” ambientalista de Manaus, está totalmente abandonada.

De fato, o COMDEMA não realizou nenhuma reunião neste ano de 2009, apesar de haver calendário aprovado no final do ano passado com as datas das reuniões mensais. A SEMMA, órgão que preside o COMDEMA (mas que com ele não se confunde!), deixou passar o prazo de expiração dos mandatos dos membros atuais, o que ocorreu em março de 2009, sem convocar as instituições/ONGs e sociedade civil representadas a reconduzirem seus conselheiros ou indicarem outros.

No caso das ONGs ambientalistas, da comunidade técnico-científica e das associações sociais, deveria ter havido eleição por estes setores para a nova composição do COMDEMA 2009-2011.

Como a SEMMA (presidência e secretaria-executiva do conselho) não tomou a iniciativa, nem ao menos de convocar as reuniões, e também ninguém se manifestou, o Conselho ficou “de lado”.

Os recursos administrativos das multas aplicadas pela SEMMA, ainda no ano passado, e outros penalidades, não foram julgados (tarefa do conselho, que atua como segunda instância administrativa, revisando os atos da Secretaria quando houver recurso do interessado), e assim deixou-se de aplicar punições importantes, como a interdição dos hotéis de selva que estão “privatizando” terras públicas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, por exemplo.

Além disso, com a falta de julgamento dos recursos pelo Conselho, o Município, e no caso especificamente o Fundo Municipal de Meio Ambiente, deixa de arrecadar recursos financeiros importantes para a manutenção de programas e projetos ambientais da própria SEMMA ou de terceiros (por demanda espontânea de pessoas físicas ou jurídicas) que podem ser “patrocinados” pelo FMMA, com os recursos que recolhe justamente das multas ambientais e taxas de licenciamento de obras, empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, ou que utilizam recursos naturais, no Município de Manaus.

Ou seja, o “esquecimento” do Conselho Municipal de Meio Ambiente é uma derrota para a sociedade, que precisa ser reparada urgentemente... e o paradoxo é ver que setores historicamente avessos às lutas políticas, como o dos pesquisadores e cientistas, se organiza para montar um conselho dirigente de uma instituição importante, mas o Município (esfera política por excelência) desmonta os seus, sem ao menos dar satisfação à sociedade.

E aí leitor, alguém vai cobrar o funcionamento independente e transparente das instâncias democráticas da política ambiental de Manaus? Ou isso não interesse mesmo a ninguém?

*Luciana Montenegro Valente é advogada, especialista em Direito Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Unb – Universidade de Brasília, mestre em Direito Ambiental pela Pace University, de Nova Iorque, e servidora do Ministério Público Federal. Escreve para a "Coluna do Meio", do Blog do Bentes, às segundas-feiras.

Quinta-feira, 2 de Julho de 2009

Língua viva: Eis a Semântica

Por Ataide Junio*

Existe um segmento da gramática que poucas pessoas conhecem. Ou pelo fato de sempre se priorizar o estudo morfológico e sintático, ou simplesmente porque muitos professores não dominam essa área e a evitam ensinar, até porque quase não são cobradas em concursos. Porém, essa “área” nos é imprescindível por, no mínimo, duas razões: está inserida em nosso discurso; é inerente à linguagem. Caro leitor, eis a Semântica.

A semântica está inserida em nosso discurso porque não existe discurso “inédito”, por mais que não se queira, esse discurso acaba, de uma forma ou de outra, remetendo a alguma coisa ou ideia que já foi dita (hããã?). Em outras palavras, tudo que se ouve e o que se fala sofre influência de um fator de nossa vida, ou é da família, ou é dos amigos, dos livros que lemos, das pessoas com quem aprendemos, das coisas que conseguimos captar do mundo, das telenovelas (os famosos jargões utilizados intencionalmente), enfim, conseguimos exprimir no que falamos ou no que escrevemos tudo o que conseguimos absorver (compreender).

Mas... então ninguém escreve ou fala nada inédito? E os autores, copiam as idéias dos outros? Se tudo é uma cópia da cópia, o que deu origem à primeira coisa copiada? Muitas dessas perguntas, e outras mais, podem surgir. Entenda que as idéias existem, antes de nós existirmos (filosofia!!!!). Dentro da Literatura universal, as coisas não são cópia da cópia, pois, como já disse, existe a ideia (pensamento, assunto, tema, fato, etc) o inédito é como se fala ou retrata essa ideia, ou seja, a forma como se diz essa ideia. (Lembre-se dos diversos textos que falam de amor, por exemplo, o assunto é o mesmo, mas a forma é diferente).

A semântica é inerente a linguagem por que é por meio dela que ela se expressa. Podemos exemplificar. Observe: “Um elefante pequeno é um animal grande” (como algo pequeno pode ser grande?); “Lúcio deu várias caneladas em Guilherme durante o jogo. Depois entrou o Marcelo e ele levou vários empurrões e pontapés” (quem levou empurrões e pontapés, mesmo?); “Compramos um novo carro” e “Compramos um carro novo” (qual é a diferença nessas duas sentenças?) Na linguagem, a semântica encontra campo fértil e a língua portuguesa (é claro) dá as ferramentas necessárias para ela aconteça. Nos dois primeiros exemplos, pode se observar o uso da ambigüidade, que pode ser como recurso de produção ou como problema de construção (respectivamente os dois exemplos). Nos últimos exemplos, temos uma “brincadeira” entre adjetivo e substantivo. No primeiro, subentende-se que quem efetuou a compra já possuía um carro, daí “um novo carro”. No outro exemplo, subentende-se que quem efetuou a compra, a fez de “um carro novo”, o chamando “zero quilômetro”.

Por isso, caro leitor, a semântica pode servir como ferramenta poderosíssima durante a escrita, assim como na fala. Isso é apenas uma pequena degustação. Servidos?

*Ataide Junio é formado em Letras em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e escreve para a coluna "Língua viva", do Blog do Bentes, às quintas-feiras.

Quarta-feira, 1 de Julho de 2009

Youtube cria página para ensinar técnicas jornalísticas a internautas

Da Redação Portal IMPRENSA

O portal Youtube lançou na última segunda-feira (29) uma página dedicada ao ensino das práticas jornalísticas aos internautas. A informação é da agência AFP. Organizado pelo Centro de Jornalistas do Youtube Reporters, o endereço eletrônico oferece uma série de vídeos sobre Jornalismo investigativo, Jornalismo cidadão, ética na profissão e como realizar uma matéria.

O vídeo sobre Jornalismo investigativo, com cinco minutos de duração, é apresentado por Bob Woodward, o repórter do Washington Post, - famoso pelo polêmico caso Waltergate, que levou à renúncia do presidente Nixon, nos Estados Unidos.

Reprodução YouTube
Bob Woodward em seu vídeo

As lições sobre como realizar uma entrevista são oferecidas pela apresentadora de notícias da rede CBS News, Katie Couric, enquanto Ariana Huffington, co-fundadora do site The Huffington Post, traz dicas sobre Jornalismo cidadão.

De acordo com o Youtube, a página tem por objetivo ajudar os jornalistas a aprenderem como informar o público. A empresa ainda pede aos usuários que criem vídeos para a página, a fim de difundir mais conhecimento entre internautas de todo o mundo.



Nota do Blog: O YouTube poderia criar, também, um vídeo-curso de formação para ministro do STF. Sabemos até quem poderia ministrar "as técnicas" aos internautas: o mascote da revista MAD - esse menino sarnento e cínico da imagem ao lado. Porque para ser calhorda, mequetrefe, patife, imbecil e, acima de tudo, cínico, não se exige diploma, nem sequer ensino médio.

Dá-lhe Gilmar!

Língua viva: Manifesto-me

Por Ataide Junio*

Em favor de tudo o que até agora conquistei, digo a todos que não aceito e não entendo.
Não aceito ser tratado como mero fato.
Quem sois vós para o destino decidir-me?
Não entendo o porquê do retrocesso, mas entendo a intenção do retrocedor.
Se popular ou não, eu falo.
Se impopular ou não, não me calo.
Em letras escrevem-me o discurso. Isso qualquer um não faz.
Em uma voz, falam-me as muitas vozes.
Vozes daqueles que nem sempre sabem dizer coisa alguma.
Não me rebaixe o conhecimento, não sou surdo nem cego.
Aquilo que em mim é fácil, aos olhos de quem vê “o pronto”,
na verdade é raciocínio, imaginação, criação e trabalho. Isso qualquer um não faz.
Não me dou ao comércio, sou mais que simples trocados.
Sou lembrança e fato. A quem cabe decidir?
Levo a verdade a quem não sabe; o conhecimento a quem não tem; abro os olhos do que não conseguem ver; moralizo, desconcerto; faço rir e chorar; informo e formo. Isso qualquer um não faz.
E faço tudo isso sem me importar, se em um dia me é dado o altar e no outro o chão.
Renascendo a cada instante, reportando, interpretando, informando, politizando.
“Senhores”, é para frente que se caminha. O contrário é comodismo e descontento.
Que seriedade me será dada? Que imparcialidade me será? Quem me sustentará?
Ladrar, grunhir, zurrar, silvar. Isso qualquer um faz.
Não posso emudecer-me por decisão política. Sou mais que política.
Eles mal sabem que “mais cedo ou mais tarde, tudo se transforma em seu contrário”. Dar o direito a qualquer um fazer-me, é fragilizar a verdade, a ética e a responsabilidade. Eles querem que qualquer um faça-te viver de olhos fechados – a velha política dos pensamentos enlatados.
O que se fará da conquista feita até? Do respeito?
Se tirarem a instrução do médico, será dele o quê?
Se tirarem a instrução de um professor, será dele o quê?
Se tirarem a inspiração dos poetas, que será da poesia?
Se calarem a melodia da música e tirarem as cores dos quadros, tudo isso será o quê?
Se tirarem o conhecimento do homem, imagine? Não mais homem será!
Não intento, em nenhum momento, ofender a quem não tem a luz da qual falo... mas sem ela, qualquer um não faz.
Não quero que vivas da terrível limitação, da ilusória ilusão de pensar que sabes o sabido, mas na verdade sabes o que foi controlado – o sabido selecionado.
“Os homens são aquilo que sabem”.
Deve-se seguir sempre o conselho do grande Mestre: Sede espertos como a serpente e inofensivo como os pombos.
Desculpem-me se vos ofendi ou simplesmente lhes abrasei as chamas...
É que a alma reluta em ser privada da verdade.
Não preciso de tudo... Preciso de profissionais.
Isso qualquer um não é!


Jornalismo



*Ataide Junio é formado em Letras em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e escreve para a coluna "Língua viva", do Blog do Bentes, às quintas-feiras.



Nota do blog: Em função de problemas técnicos, o Blog do Bentes não conseguiu publicar a coluna Língua viva nos dias acertados. O texto em questão é referente ao dia 18/06. O mesmo aconteceu com o texto da semana passada, que deve ser publicado ainda essa semana. Pedimos desculpas aos leitores.

Terça-feira, 30 de Junho de 2009

Blog do Bentes: referência acadêmica?

Na semana passada, mais precisamente no último dia 22 (segunda-feira), alunos de alguns cursos do Centro Universitário do Norte (UniNorte), de Manaus, foram submetidos ao simulado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) que, no caso da instituição citada, correspondia à terceira e última nota do semestre.

Entre os cursos cujos alunos foram submetidos ao simulado, estava o de Comunicação Social. Para surpresa de alguns (e ódio de outros), a prova aplicada em duas turmas da professora e radialista Edilene Mafra, da disciplina de Comunicação Comunitária, trazia referências do que ela provavelmente considera bons exemplo da disciplina em questão, como a rádio "Voz das comunidades" (Manaus), "Rádio Favela" (Belo Horizonte) e "Bem TV" (RJ).

E adivinhem só quem também foi citado na referida prova?


8. O Blog do Bentes foi criado pelo estudante de comunicação do UniNorte, Mário Bentes, em julho de 2007. O objetivo do blog é levar informações e emitir opiniões sobre diversos assuntos, inclusive os que não são abordados pela Grande Imprensa. O estudante criou o blog também como uma forma de laboratório, para treinar a prática on-line e receber críticas e sugestões e assim melhorar a sua formação profissional. Assim como Mário, muitas pessoas utilizam esse meio com objetivos semelhantes, sem saber que estão praticando uma forma de..., segundo Cicília Peruzzo.

a) ( ) jornalismo cidadão
b) ( ) jornalismo efetivo
c) ( ) jornalismo livre


Alguém aí arrisca a resposta da questão?

Importante: o primeiro leitor a postar um comentário com a resposta correta ganha uma camisa personalizada do blog.

Atualização em 16:59 - A coordenação de Comunicação Social do UniNorte, atenta às postagens deste Blog do Bentes, solicitou esclarecer que, na realidade, o exame em si é uma avaliação interdisciplinar baseada na prova do Enade, e não o simulado. Fica a errata. Mas a promoção continua!

A Feira de livro e o bola murcha

[Este texto deveria ser publicado hoje, 24 de junho, em minha coluna semanal no jornal Em Tempo. Não saiu, apesar de enviado a tempo. Assim, peço que divulguem para seus contatos em suas listas como forma de dar capilaridade a esse assunto pela seriedade que ele apresenta].


Por Sérgio Freire*, em seu blog

Estou escrevendo de Ribeirão Preto. Estou aqui a convite da Fundação Feira do Livro participando da 9ª FeiraNacional do Livro. Na segunda-feira, fui o palestrante convidado de um café filosófico, falando sobre o que sei e gosto: linguagem. Foi excelente, como no ano passado, quando estive aqui pela primeira vez.

A Feira, a segunda maior a céu aberto do Brasil, começou no dia 18 e vai até 28 de junho. Em dez dias estão programados mais de 600 eventos gratuitos, abrangendo literatura e manifestações artísticas. Há mais de 100 escritores da literatura nacional e internacional que participaram e participarão de palestras e debates. São nomes como Milton Hatoum, Carlos Heitor Cony, Fernando Morais, Thiago de Melo, Moacyr Scliar, Márcio Souza, Eliane Brum, entre tantos outros. Há mais de 60 apresentações musicais, com grandes nomes da MPB e apresentação da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, além de shows dos chilenos Tita Parra e Antar Parra e de Adriana Calcanhotto, João Bosco, Jorge Vercilo, Lenine, Luiz Melodia, Maria Rita, Oswaldo Montenegro, Paula Toller, Paulinho da Viola, Toquinho, MPB4 e Vanessa da Mata.

A cada ano, a Feira homenageia um país, um estado e uma personalidade. Este ano foram o Chile, o Amazonas e Cora Coralina. E aqui entra um misto de alegria, de espanto e de indignação.

A alegria vem pela escolha do Amazonas como Estado homenageado. Ela se estende porque represento meu Estado junto com Márcio Souza, Thiago de Melo e Milton Hatoum, grandes nomes da literatura da minha terra. O espanto se dá por ter constatado, para um Estado homenageado com uma cultura artística e literária rica, a ausência dessa riqueza. Onde está nossa música? Por que somente nós quatro? Ressalte-se a presença da Editora Valer, disseminando a publicação regional. A indignação emerge por saber que a ausência do Estado não se deu por causa da organização da Feira, mas por vaidade de quem gere a cultura no Amazonas.

A Feira enviou um emissário a Manaus para articular a presença do Estado no evento, com público de mais de 400 mil pessoas. Foram 21 dias em Manaus tentando falar com quem decide. No Município, a secretária de cultura marcou e furou, deixando o representante esperando. No Estado, os ofícios da Fundação foram solenemente ignorados pelo Secretário que, estou começando a desconfiar, tem bronca com livros. Sua vaidade não permite que uma feira de livro aconteça em Manaus. Razão: numa feira de livro quem brilha são os autores e não quem organiza, como num Festival de Ópera ou de Cinema, quando holofotes se voltam para sua figura de black-tie. E não é falta de competência. Quando ele quer, a coisa sai bonita. Quando ele não quer, no entanto, ignora o potencial de retorno estratégico e turístico que um evento como esse tem, deixando de fazer seu papel institucional.

Fico pensando nessa vaidade toda em época de copa do mundo. Ou alguém convida o secretário para dar o pontapé inicial no primeiro jogo em Manaus ou não sei não. Fica aqui a indignação dirigida ao governador Eduardo Braga, para quem a imagem externa do Amazonas parece ter algum valor. Já que falamos em futebol, pisaram na bola, Governador. E feio. E o secretário é o bola murcha do ano.

*Sérgio Freire é professor graduado em Letras (Ufam), Mestre me Letras (Ufam) e Doutor em Linguística (UNICAMP). Autor de Citizen: inglês para cidadania e Conhecendo Análise de Discurso.

Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Coluna do Meio: Fogo cruzado na política ambiental brasileira - a posição do governo e a posição do PT

Por Luciana Montenegro Valente*
Edição No. 35

Nas últimas semanas, o PT, além de manifestar apoio ao Ministro Minc, dizendo que “agricultores familiares não aceitam ser usados como pretexto para latifundiários e empresas rurais defenderem os interesses em expandir suas fronteiras agropecuárias no Cerrado e na Amazônia,” aprovou resolução contra as modificações propostas no Código Florestal Brasileiro, dizendo que:

O PT, pela sua direção, manifesta sua posição contrária às propostas de alterações do Código Florestal, especialmente as referentes às Áreas de Proteção Ambiental e as Áreas de Reservas Legais das propriedades, bem como a tentativa de se delegar aos entes federados Estados e Municípios competências para delimitá-las.

O PT distingue a agricultura familiar pelo seu papel econômico e social; que devidamente orientada e apoiada cumpre um relevante papel ambiental; devendo por isto ter um tratamento diferenciado.

O PT propõe que este debate sobre legislação ambiental se dê no âmbito da discussão de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país, onde a ocupação territorial seja ordenada, a proteção dos ecossistemas naturais seja efetiva e os benefícios de seus serviços ambientais sejam universalizados, as atividades agropecuárias apresentem ganhos simultâneos de produtividade e de sustentabilidade ambiental, tanto para disputar o mercado como garantir a soberania alimentar do povo brasileiro.

São Paulo, 19 de maio de 2009.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores


Nas últimas semanas também participei, como palestrante, de oficina da COE – Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Meio Ambiente, no IBAMA em Manaus, para falar sobre a institucionalização das Conferências, a nível federal e estadual, numa clara demonstração da vontade da sociedade civil organizada que participa das mesmas, de que suas deliberações passem a ter força vinculante, orientando as políticas públicas ambientais, e também que a Conferência passe a integrar o Sistema Nacional e os Sistemas Estaduais de Meio Ambiente, como órgão consultivo e deliberativo.

Outro encontro importante do qual participei, nas últimas semanas, foi a I Oficina sobre Proteção do Patrimônio Arqueológico promovida pelo IPHAN/AM – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que reuniu vários órgãos públicos, profissionais liberais, pesquisadores, estudantes e professores universitários do Amazonas, na busca de uma política integrada de proteção deste patrimônio que, uma vez destruído, não mais se reconstitui, tornando-se os danos causados à nossa memória nacional e ao meio ambiente cultural, irreversíveis.

Por fim, cabe também lembrar aos leitores da Coluna do Meio que o consumidor brasileiro nunca esteve tão demandado a tomar atitudes individuais positivas e sustentáveis, para forçar o mercado a adotar práticas ambientalmente corretas. É o caso do “boi da Amazônia” que mereceu das empresas varejistas de carne o embargo da venda do produto sem procedência comprovada, ou proveniente de ilegalidade. O embargo foi em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal no Estado do Pará, embasada em investigação do Greenpeace, que assim se manifestou:

“Considerando (…)
(...)

15. que, como demonstrando pelos documentos acostados nos autos do Inquérito Civil Público de nº. 1.23.000.000573/2008-49, a exploração da pecuária extensiva é uma das principais causas econômicas do desmatamento da floresta tropical amazônica, principalmente no Estado do Pará, em virtude de demandar grandes áreas de pasto para criação de quantidade relativamente pequena de gado;

16. a prática de ilícitos ambientais por parte das seguintes fazendas, todas situadas no Estado do Pará e com suas atividades embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, como demonstrado nos autos do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573.2008-49:


FAZENDAS / Município

I. FAZENDA MARIA BONITA / Eldorado dos Carajás
II. FAZENDA ESPÍRITO SANTO / Xinguara
III. FAZENDA VALE DO SERENO / Cumaru do Norte
IV. FAZENDA CASTANHAIS / Xinguara
V. FAZENDA SANTA ANA / Cumaru do Norte
VI. FAZENDA CEDRO / Marabá
VII. FAZENDA CARACOL / Cumaru do Norte
VIII. FAZENDA GAMELEIRA / Marabá
IX. FAZENDA MUTAMBA / Marabá
X. FAZENDA ITAIPAVAS / Piçarra
XI. FAZENDA CACHOEIRA ALTA / Santana do Araguaia
XII. FAZENDA PARASUL / Santana do Araguaia
XIII. FAZENDA RIO TIGRE / Santana do Araguaia
XIV. FAZENDA SANTA FÉ / Santana do Araguaia
XV. FAZENDA SANTA MARIA / Santana do Araguaia
XVI. FAZENDA SAPOTI / Santana do Araguaia
XVII. FAZENDA VALE DO PARAÍSO / Santana do Araguaia
XVIII. FAZENDA COLORADO / Sapucaia
XIX. FAZENDA RIO VERMELHO / Sapucaia
XX. FAZENDA SANTA ROSA / Xinguara
XXI. FAZENDA SANTA TEREZA DO ARAGUAIA / Santana do Araguaia


17. o maciço comércio entre as seguintes empresas, especializadas em industrializar e produzir subprodutos da matéria prima animal bovina, e as supracitadas fazendas, bem como entre uns e outros, apurado nos autos do Inquérito Civil Público nº. 1.23.000.000573.2008-49, o que também as enquadra como infratoras ambientais, como dantes exposto:

EMPRESAS

I. BERTIN S.A;
II. BRACOL HOLDING LTDA;
III. FRIGORIFICO RIO MARIA LTDA;
IV. ATIVO ALIMENTOS LTDA (MAFRINORTE);
V. FRIGORIFICO MARGEN LTDA;
VI. COOPERMEAT - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTE;
VII. BRASCOUROS - DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDA;
VIII. REDENCAO FRIGORIFICO DO PARA LTDA;
IX. MINERVA S.A.;
X. FIEL - FRIGORIFICO INDUSTRIAL ELDORADO LTDA;
XI. FRIGOL PARA LTDA.;
XII. COURO DO NORTE LTDA;
XIII. KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA.


18. a grande movimentação comercial entre o XXXX (empresa varejista) e as empresas BERTIN S/A, BRACOL HOLDING LTDA E REDENÇÃO FRIGORÍFICO DO PARÁ LTDA, tendo estas como suas fornecedoras de matéria prima/produtos, conforme demonstrado pelos documentos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, constantes no Inquérito Civil Público 1.23.000.000573/2008-49 (cópia em anexo);

resolve NOTIFICAR o XXX (empresa varejista), no sentido de que:

a) todos os produtos e subprodutos, de origem bovina, adquiridos das empresas supracitadas caracterizam-se como oriundos de ilícitos ambientais, como acima demonstrado, servindo a presente para, também, dar-lhe ciência da prática de tais ilícitos;

b) a manutenção das relações comerciais com estas empresas, no que concerne ao fornecimento de produtos e subprodutos de origem bovina, caracterizará a responsabilidade solidária e objetiva da empresa pelos ilícitos ambientais mencionados, como acima fundamentado, constituindo-a em mora a presente notificação caso sejam elas mantidas.

resolve, ainda, apresentar as seguintes RECOMENDAÇÕES, devendo a empresa promover as medidas necessárias:

a) à implementação de sistema de controle de seus fornecedores, a fim de evitar que seja participante na cadeia produtiva de desmatamento ilegal da Amazônia e, conseqüentemente, co-responsabilizada por todos os danos ambientais causados;

b) à implementação de sistema de identificação precisa da proveniência, qualidade e legalidade de todos os produtos oferecidos a consumo, em especial os que tenham utilizado matéria prima natural, de forma a fornecer a seus consumidores toda informação necessária a possibilitar que optem por não adquirir produtor oriundos de desmatamento da Amazônia.

(...)


As iniciativas públicas – institucionais e partidárias - são válidas e importantíssimas, mas a eficácia das medidas e das posições propostas pelo PT, pelas insitutições (MPF e IPHAN) e pela sociedade organizada que participa das Conferências de Meio Ambiente, depende, essencialmente, do comportamento da sociedade e do consumidor, ou seja, da SUA atitude diária e individual.

Você está fazendo a sua parte no meio desse fogo cruzado que virou a política ambiental brasileira, ou está se omitindo em assumir responsabilidade na condução das ações governamentais? Isso mesmo, antes de mais nada, você como cidadão é ELEITOR, e ano que vem teremos eleições. Portanto, use seu “poder de convencimento” (voto) para demonstrar sua (in)satisfação – ou não - com o governo. O país só muda se você mudar primeiro...

*Luciana Montenegro Valente é advogada, especialista em Direito Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Unb – Universidade de Brasília, mestre em Direito Ambiental pela Pace University, de Nova Iorque, e servidora do Ministério Público Federal. Escreve para a "Coluna do Meio", do Blog do Bentes, às segundas-feiras.
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